Costumo afirmar em todos os meus discursos – especialmente nas solenidades de entrega de credenciais – que quando a advocacia atua, é a sociedade quem mais ganha. Essa é uma verdade que se confirma em todo o Brasil, e em nossa Subseção não é diferente.
Nossa advocacia tem se mostrado cada vez mais presente, ocupando os espaços que nos pertencem por direito e por missão constitucional.
Normalmente cito exemplos nacionais e estaduais para ilustrar esse impacto positivo da advocacia na vida das pessoas, mas hoje quero destacar o que temos feito aqui, em nossa região. Exemplos concretos da força da nossa Subseção.
A começar pela Comissão de Direito à Saúde, que, após receber manifestações da população, dirigiu-se ao hospital de Guaíba e constatou sérias dificuldades nos atendimentos, especialmente quanto à demora excessiva. A partir dessa constatação, já estamos construindo propostas para colaborar com soluções. Sabemos que a superlotação da saúde pública é um problema complexo, e nossa postura não é e nunca será de crítica partidária – afinal, não temos partido político. Nossa ideologia é, e sempre será, a Constituição.
Nossa Comissão da Mulher Advogada – CMA também deu início a um importante projeto: OAB Vai à Escola. Visitamos uma escola municipal para falar sobre a violência contra a mulher, onde nossa Vice-Presidente, Dra. Tainá Ruibacki, explanou sobre o tema e percebemos que esse trabalho precisa ser ampliado. Por isso, o projeto será estendido a todos os municípios de nossa Subseção – Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel e Sertão Santana. A nossa presidente da CMA e também Secretária-Geral Adjunta, Dra. Kalynka Pfleger, já promoveu um almoço para tratar dessa ampliação, e o encontro foi um sucesso. Dali, inclusive, surgiram novas ideias, como a criação de centros de atendimento jurídico voltados àquelas pessoas que, “por pouco”, não conseguem ser atendidas pela Defensoria Pública.
A Comissão de Direito Ambiental também está desenvolvendo um projeto com potencial de beneficiar todos os municípios da região. Já entrei em contato pessoalmente com prefeitos e representantes locais para falar sobre o tema, e a receptividade foi extremamente positiva. Assim que o projeto estiver finalizado, será apresentado oficialmente.
Nossa audiência pública também foi um exemplo de atuação modelo da OAB. Queremos melhorar a vida das pessoas entregando o resultado de seus processos de maneira mais rápida. É por isso que estamos pedindo atenção especial para nossa região: lutamos pela elevação da entrância das nossas comarcas e pela instalação de uma nova Vara do Trabalho. Queremos mais juízes, mais servidores e uma estrutura mais compatível com o volume de demandas que temos hoje. A morosidade processual tem causado prejuízos concretos à população, e não podemos aceitar que isso se torne normal.
Há outros exemplos valiosos:
* A Comissão da Jovem Advocacia, promovendo campanhas voltadas ao cuidado com as crianças e desenvolvendo atividades junto às comunidades indígenas;
* A Comissão de Direito dos Animais, já sendo acionada pelo Poder Judiciário em casos concretos que exigem providências urgentes;
* A Comissão de Direito e Processo Penal, que está preparando um time de júri altamente capacitado;
* A Comissão de Direito Previdenciário, que vem atuando para garantir celeridade no acesso ao CadÚnico por parte da população mais vulnerável.
Essas são algumas das ações que refletem o nosso compromisso com a cidadania e com a sociedade. Nossas demais comissões também estão ativamente empenhadas, sobretudo na defesa das prerrogativas e no fortalecimento da própria advocacia. Aos poucos, vamos compartilhando tudo o que tem sido feito.
O que importa dizer, com clareza, é que estamos ocupando os espaços que nos cabem. A advocacia precisa ser referência para a sociedade. Não podemos nos restringir ao conforto dos escritórios ou à rotina dos processos. Precisamos ir além, pois somos os profissionais que conectam a sociedade aos seus direitos, sendo a voz daqueles que, mesmo podendo falar, muitas vezes não falam porque não conhecem as garantias que a Constituição lhes assegura. Somos, em essência, o escudo da cidadania.
Não há dúvida alguma: quando a advocacia atua, a sociedade inteira ganha.
* Gilvan Naibert e Silva,
Presidente da OAB – Subseção de Guaíba/RS.
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