A Justiça Federal decidiu manter o andamento do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, que prevê a construção de uma nova fábrica de celulose no Rio Grande do Sul. A decisão proferida pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein permite que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) continue a análise técnica do empreendimento que pode se tornar o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, com aporte de cerca de R$ 25 bilhões
A medida ocorre no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona o processo de licenciamento e solicita a ampliação das consultas a comunidades indígenas, quilombolas e pescadores potencialmente afetados pelo projeto.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, neste momento, não cabe ao Judiciário interferir na condução dos estudos técnicos realizados pelos órgãos ambientais competentes. Segundo a decisão, o processo de licenciamento ainda está em desenvolvimento e não há uma conclusão definitiva que justifique eventual intervenção judicial.
Comentários: