O governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (23/10), a Licença Prévia (LP) para o Projeto Natureza, da multinacional chilena CMPC, que prevê a instalação de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro. A emissão do documento foi conduzida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), após análise técnica dos estudos ambientais do empreendimento.
A cerimônia ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do governador Eduardo Leite, do secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli Rosa, do presidente da Fepam, Renato Chagas, e do diretor-geral da CMPC Brasil, Antônio Lacerda, além de outras autoridades.
O empreendimento prevê investimento de R$ 27 bilhões, considerado o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul, e poderá impulsionar a economia gaúcha com a geração de milhares de empregos e o desenvolvimento de estruturas logísticas associadas à produção e à exportação de celulose.
Alckmin destacou a importância do Projeto Natureza para o fortalecimento da indústria nacional, a geração de empregos e a ampliação das exportações brasileiras, ressaltando a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. “O Projeto Natureza é um investimento estratégico para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, com potencial para gerar empregos, ampliar a produção industrial e fortalecer nossas exportações. O país tem vantagens competitivas na silvicultura e precisa transformá-las em mais oportunidades, sempre conciliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A cooperação entre os governos e a iniciativa privada é fundamental para viabilizar projetos desta dimensão, que geram renda, movimentam a economia e contribuem para melhorar a qualidade de vida da população.”
Leite enfatizou a construção de um ambiente favorável a grandes investimentos no Rio Grande do Sul, com modernização dos processos, segurança jurídica e responsabilidade ambiental. “O Rio Grande do Sul fez a sua parte para transformar esse investimento em realidade. Desde 2019, trabalhamos para oferecer um ambiente de negócios mais moderno, previsível e seguro, capaz de atrair projetos que movimentam a economia e geram oportunidades. Estamos falando de R$ 27 bilhões em investimentos, com potencial para impulsionar a indústria gaúcha e gerar milhares de empregos. Tudo isso com respeito à legislação e ao meio ambiente. A Licença Prévia é um passo importante nessa trajetória, resultado de uma análise técnica rigorosa da Fepam, e o empreendimento seguirá cumprindo todas as etapas do licenciamento. Queremos um Estado que una desenvolvimento, sustentabilidade e segurança jurídica, criando condições para que investimentos dessa dimensão se convertam em benefícios concretos para a população”, afirmou Leite.Para o presidente da Fepam, o trabalho do corpo técnico e a avaliação especializada são essenciais na análise de empreendimentos de grande porte. “A Licença Prévia resulta de um trabalho conduzido com rigor e transparência pela Fundação. O processo observou a legislação, considerou as contribuições da sociedade e reforça que é possível conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e responsabilidade ambiental”, declarou Chagas.icença Prévia
O processo de avaliação da licença foi conduzido pela equipe técnica da Fepam, com avaliação dos estudos ambientais e abertura à participação da sociedade, incluindo audiência pública e período para recebimento de contribuições. A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento e estabelece condicionantes que deverão orientar as próximas etapas do licenciamento. O documento contempla, além da atividade industrial, um terminal portuário do tipo AWT, destinado ao recebimento de madeira e à exportação de celulose por barcaças.
Com a emissão da LP, a empresa poderá avançar na elaboração dos projetos e documentos necessários para solicitar a Licença de Instalação (LI).
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