A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a revisão das cotas para a pesca da tainha e o novo modelo de pedágios no Polo Pelotas, com a proximidade do fim do contrato de concessão da Ecosul. As propostas são de autoria do deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (Progressistas), membro titular da comissão.
Pesca da tainha em risco
Atividade tradicional, a pesca da tainha movimenta a economia dos estados do Sul do país. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 3,2 mil pescadores licenciados dependem dessa atividade na Lagoa dos Patos. A nova limitação imposta pelo governo federal para 2025, reduzindo a cota para 2,3 mil toneladas, de acordo com o deputado, pode comprometer a subsistência de inúmeras famílias.
"Além dos pescadores, frigoríficos, transportadores, comerciantes e restaurantes também serão impactados. A pesca de arrasto de praia, uma prática artesanal transmitida de geração em geração, corre o risco de desaparecer diante da nova regulamentação", alertou.
O deputado também criticou a falta de critérios técnicos claros para a imposição da cota e ressaltou que os pequenos pescadores já enfrentam dificuldades devido às crises climáticas e à falta de apoio governamental. "Precisamos discutir alternativas para que essa atividade continue garantindo o sustento de milhares de famílias", destacou Marcus Vinícius.
As audiências públicas sobre a pesca da tainha serão realizadas nos municípios de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul, reunindo pescadores, sindicatos, associações e especialistas do setor pesqueiro.
Pedágios na BR-116 e BR-392
A comissão também aprovou o requerimento do deputado para a realização de audiências públicas sobre o novo modelo de concessão dos pedágios no Polo Pelotas, que engloba trechos da BR-116 e BR-392. Com o fim do contrato da Ecosul se aproximando, a discussão sobre o futuro da concessão é essencial para evitar impactos negativos na economia regional e no custo do transporte.
"A Ecosul já prejudicou muito a Metade Sul. Primeiro, esse contrato não pode ser renovado. Segundo, a nova concessão tem aspectos que precisam ser esclarecidos. Fiscalizar e cobrar é o caminho, sempre ao lado da nossa comunidade", afirmou o deputado.
As audiências públicas serão realizadas em Camaquã, Jaguarão, Canguçu e Guaíba, com a participação de representantes do setor de transporte, autoridades locais e a comunidade local.
As datas dos encontros ainda serão definidas.
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