Jus Postulandi

Patrícia Santos Martins

E-mail patricia.mart@hotmail.com /Instagram @patricia.santosmartins

Eu, Tu e Eles, os legisladores. Aproveitando os últimos dias antes de um pleito eleitoral, quero falar sobre a responsabilidade tua, minha e deles: os eleitos. Ao ser questionada sobre a atividade do legislativo e executivo, grande parte das pessoas, apontam a responsabilidade “deles – os eleitos”. Demoramos para entender que a responsabilidade é nossa. Não são eles que elaboram e implementam políticas públicas, somos nós que indicamos quais políticas são prioritárias, pela formação do perfil social e pelo voto.

Não são eles que fazem uma sociedade melhor ou pior, somos todos nós. A baliza para ser responsável, então, é conhecer a Constituição e os objetivos nela elencados. Sim, nós temos objetivos claros e fundamentos.

São fundamentos do Estado Democrático Brasileiro: a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político, dentre outros. Votar em quem não respeita esses fundamentos, não faz bem à democracia.

São objetivos fundamentais constitucionais: construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem preconceitos de qualquer origem. Portanto se você vota em quem não promove meios pelos quais os objetivos sejam alcançados: você não faz bem à sociedade e à democracia. A responsabilidade nunca é deles, sempre nossa.

Convido que, antes de irem às urnas, leiam a Constituição Federal (tem no Google bem fácil de achar), ali, logo no início, texto curto, fácil de ler e compreender, artigos 1º a 4º já serve! Com isso, poderemos evitar mais quatro anos de uma verdadeira corrida de São Silvestre, cuja linha de chegada é o ponto diametralmente oposto ao que efetivamente desejamos enquanto nação.

* Advogada, especialista e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Mestre e Doutora em Direito pela UNISINOS/São Leopoldo.