MP e prefeitura assinam termo para a retomada das aulas presenciais em Guaíba

Depois da rede particular, estadual, as escolas municipais retomam as aulas no dia 6 de julho . O anúncio foi feito pelo prefeito Marcelo Maranata e pela vice-prefeita Claudia Jardim na quinta-feira, 24 de junho através das redes sociais.

Em Guaíba, as escolas reiniciam as aulas depois de mais de 15 meses sem aulas presenciais em virtude da pandemia.Conforme boletim divulgado na quinta, já morreram 298 pessoas na cidade. A prefeitura defendia o retorno somente após a segunda dose da vacina para os professores. O Ministério Público(MP)recomendou o retorno imediato.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, da Promotoria de Justiça Cível de Guaíba e da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guaíba foi assinado na semana passada para o retorno presencial das aulas nas escolas da rede municipal, conforme prevê o Decreto Estadual 55.882/2021, publicado em 15 de maio, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação.

Conforme o documento, assinado pelas promotoras de Justiça Ana Cristina Ferrareze, da Preduc, Mariana de Azambuja Pires, com atribuição na área da Saúde, e Ana Luiza de Souza Leal, da Infância e Juventude, e pelo prefeito de Guaíba, Marcelo Soares Reinaldo, o Município fica obrigado a cumprir, a partir do dia 06 de julho, um cronograma de retorno escalonado e gradual das aulas presenciais na rede municipal de ensino.

O TAC estabelece que, do dia 06 ao dia 19 de julho, retomarão as aulas presenciais as Escolas Municipais de Educação Infantil Amélia Consuelo, Maria Dinorah, Nossa Senhora de Fátima e Santa Isabel e, de 12 a 19 de julho, as demais EMEIs. Já as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, passam a receber os alunos do dia 13 ao dia 20 de julho. Ficou acordado, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação de Guaíba realizará, até o dia 05 de julho, todas as medidas administrativas para efetivação desse cronograma.

Para a promotora de Justiça Ana Luiza de Souza Leal, “a firmatura do TAC foi um grande avanço na defesa do direito ao acesso à educação em Guaíba em condições igualitárias e resultou da capacidade de estabelecer um diálogo firme, transparente e de colaboração entre os gestores e o MP”.

A Promotora Ana Cristina destacou que a atuação conjunta possibilitou o resultado almejado sem a necessidade de qualquer medida judicial.

“Após inúmeras tratativas, o TAC firmado, instrumento de construção conjunta com o gestor, visando sempre ao retorno seguro às aulas, com proteção das crianças, adolescentes e comunidade escolar, representa um grande avanço a toda a população guaibense”, destacou a promotora Mariana de Azambuja Pires.