GUAÍBA TERÁ A MAIOR PARTICIPAÇÃO NO INDICE DERETORNO DO ICMS PARA 2022

O Município de Guaíba, em sua história, jamais atingiu a marca histórica de 8º (oitavo) na posição no índice de retorno do ICMS., pois este é o resultado de boas administrações no executivo municipal. Esta arrancada partiu da administração Manoel Ernesto Rodrigues Stringhini (Maneca) em 2000. Acreditem isto acontecerá em 2022. Tudo se deve um trabalho de empenho no apoio em trazer para o município empresas que gerassem emprego e renda para a população, em contrapartida, está no resultado. A história nos conta que a dedicação e empenho de nossos Prefeitos em bem administrar o município pensando não só na sua administração, mas sim preparando o município para o desenvolvimento futuro.

Por outro lado, os municípios sofrem não só pela demora para o retorno destes valores gerados no município, por exemplo em 2020 somente vai retornar em parte, em 2022, para o município, distribuído em quotas mensais, com percentuais já definidos 25% para Educação e 15% para Saúde, sobrando muito pouco para investir. Tramita na FAMURS, proposta a projeto de lei com vistas a alterar alíquota de retorno do ICMS para os municípios, devendo aumentar para melhorar os índices de Educação, já que é interesse do estado passar todo ensino base e fundamental, para os municípios, inclusive escolas Prédios). O Estado e União, não só atrasam os repasses como os valores chegam com destinação em programas específicos já direcionados. Infelizmente os Prefeitos não tem autonomia para administrar os recursos gerados dentro de seus municípios, que primeiramente são usados pela União e pelos Estados, retornando defasados para os municípios, dois anos depois. Em valores, Guaíba foi o município que mais cresceu 10,8%, saído da posição 12ª, para a 8ª posição, entre os 497 municípios do Estado.

Guaíba em 2022 figurará entre as oito maiores economias do Estado, ingressando de vez na história no índice acima de 1,417.

Para apuração deste índice pela Receita Estadual são levados em consideração, uma serie de critérios definidos em Lei e seus resultados ao longo de anos anteriores.

Momento que o país atravessa, em especial na economia, esta é uma boa notícia para nosso município, sempre nos motiva a continuar, indústria, comércio e população em especial.

Bel. Jorge Antonio Pokorski

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