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Estado lança edital Ações Culturais das Comunidades e distribuirá R$ 145 milhões

Foi lançado nesta sexta-feira (15/1) mais um edital com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Viabilizado por meio da Chamada Pública 13/2020, Ações Culturais das Comunidades é uma parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), com Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (ADSNRS), Central Única das Favelas (Cufa) de Frederico Westphalen e Cufa RS. O valor de execução é de R$ 14 milhões.

As inscrições abriram às 14h30, no início da live de lançamento transmitida pelas redes sociais da Sedac (Facebook/rs.sedac e youtube/secretariaDaCulturaDoRS). Podem ser realizadas até 15 de fevereiro em diferentes plataformas: site, WhatsApp (021) 92043-7600, e-mail (acoesculturaisdascomunidades@gmail.com) e de forma presencial, com os agentes locais que atuarão diretamente em comunidades.

Participaram do lançamento do edital a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, o secretário Executivo do programa RS Seguro, Antônio Padilha, o coordenador da Cufa Frederico Westphalen, Júnior Torres, e o coordenador da Cufa RS, Paulo Santos.

O edital promoverá a estruturação e a qualificação de iniciativas realizadas por coletivos culturais de base comunitária e premiará agentes culturais que tenham atuação de, no mínimo, dois anos nas 63 comunidades dos 23 municípios gaúchos que integram o RS Seguro – Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública. A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) soma-se aos parceiros e fará a mobilização e capacitação nessas localidades.


Serão contempladas atividades nas seguintes áreas: Audiovisual; Artesanato; Artes Visuais; Circo; Culturas Populares; Cultura Viva; Dança; Diversidade Linguística, Livro, Leitura e Literatura; Música; Teatro; Memória e Patrimônio; e Museus.
O edital está dividido em duas categorias. Premiação é voltada para agentes culturais (pessoas físicas) residentes (ou atuantes) na região e com trabalho cultural reconhecido na comunidade, disponibilizando prêmios de R$ 2 mil.
Subsídios é a outra categoria, destinada a pessoas jurídicas (empresas, microempreendedores individuais – MEIs, associações ou coletivos informais/grupos de pessoas físicas, que também tenham trabalho cultural reconhecidamente realizado na comunidade). Os subsídios são nos valores de R$ 5 mil – coletivos informais, sem CNPJ ativo – e R$ 10 mil – coletivos formais, com CNPJ ativo.
A avaliação dos inscritos caberá a uma comissão composta por 69 jurados indicados pela Cufa Frederico Westphalen e pela Cufa RS.

Cotas

Pelo menos metade das vagas será assegurada a pessoas físicas da categoria Premiação – Agente Cultural que na inscrição se autodeclarem pretas, pardas, indígenas, quilombolas, ciganas, mulheres trans/travesti e homens trans e para pessoas com deficiência (PCDs).


Parcerias na Lei Aldir Blanc

O Edital Ações Culturais das Comunidades é o segundo a ser lançado em 2021 com recursos da Lei Aldir Blanc. A secretária de Cultura, Beatriz Araujo, ressalta a importância de executar um edital que contemple as comunidades atendidas pelo programa RS Seguro. “Muitas das pessoas que estão nessas comunidades são agitadores culturais, sujeitos que conseguem agregar e disponibilizar ações relevantes nas suas comunidades”, afirma.

Beatriz ressaltou que a iniciativa é uma continuidade do trabalho da Sedac na área social. "Era um edital que eu queria ter lançado muito antes de acontecer a pandemia, de termos a Lei Aldir Blanc, mas, agora, conseguimos fazer com que ele fosse muito maior do que pensávamos inicialmente. É o primeiro momento de muitos que virão, porque queremos dar continuidade a esse trabalho. Com ou sem Lei Aldir Blanc, nós vamos seguir, é um compromisso que eu assumo", declarou.

O coordenador da Cufa Frederico Westphalen, Júnior Torres, acredita que esta iniciativa é de grande importância para os artistas, produtores culturais e coletivos dos bairros e regiões de periferia dos municípios que compõem o Programa RS Seguro. “É uma forma de incentivá-los a continuar atuando e a ter seus trabalhos potencializados. Periferia é potência”, ressalta.


Para o secretário Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, promover esse tipo de ação possibilita mudanças significativas na sociedade. “Tenho certeza que esses agentes da cultura, nas comunidades, podem fazer toda a diferença na vida dos nossos jovens, adolescentes e jovens adultos. A cultura é o esteio para percorrer um caminho adequado e significativo na prevenção da violência e da criminalidade”, projeta.

O titular da SJCDH, Mauro Hauschild, reforça o pedido de participação do público-alvo do edital. “Acreditem, porque esse edital é para você que está sofrendo, passando dificuldades para fazer o seu trabalho cultural. Aproveite, porque essa é a chance”, disse.

O coordenador da Cufa RS, Paulo Daniel Santos, expressa o significado da ação, que mobiliza diversos setores da sociedade e do Executivo: “Acreditamos com cada pedaço do nosso ser que a transformação vem daí e que ela só acontece quando a gente entende que as pessoas que fazem parte das comunidades e da periferia são parte da solução, e não do problema”.

No início desta semana (12/1), foram abertas as inscrições para o edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas. Para fevereiro, está previsto o lançamento do edital Prêmio Trajetórias, também por meio de parceria formalizada com entidade selecionada no processo de chamadas públicas.

Texto: Ariel Lopes e Rafael Varela/Ascom Sedac

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