Em nota, prefeitura esclarece contratação de empresa



Em nota oficial, a prefeitura esclareceu a contratação das empresas Bruno BArreto Eirelli e RSE Logística e Transportes realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Segundo a nota, no início da gestão do exercício 2021/2024 existiam três contratos oriundos da gestão anterior entre o Município e a empresa Alpha Construtora e Terraplanagem para prestação de serviços de infraestrutura. Considerando que a empresa Alpha Construtora e Terraplanagem não estava atendendo na integralidade e na qualidade esperada em um dos contratos, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos emitiu inúmeras notificações, a fim de que a empresa observasse o cumprimento do contratos. Devido ao não cumprimento do contrato, decidiu-se por interromper aquele contrato existente por orientação do Tribunal de Contas do Estado. Com isso a prefeitura requisitou novo processo de compra, que foi realizado por dispensa eletrônica de licitação, para a contratação dos referidos serviços. pantes. As três licitações abertas para a contratação da prestação dos referidos serviços restaram fracassadas, ou seja, não houveram empresas interessadas. Portanto, foi realizado novo estudo de preço de mercado para que fosse possível a contratação de empresa(s) qualificada(s) para a prestação dos serviços e dentro do preço praticado pelo mercado. As empresas vencedoras por meio de processo de dispensa eletrônica foram as empresas BRUNO e RSE .

Durante a prestação dos serviços, após cerca de dois mês do início da execução dos contratos, a prefeitura recebeu a informação de que as duas empresas vencedoras dos processo de dispensa eletrônica possuíam vínculo comercial de sublocação de duas máquinas com a empresa do então Secretário de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial. Diante da incompatibilidade de sua função pública de secretário com a prática empresarial em dois contratos do município, o secretário solicitou seu desligamento da atividade como Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Guaíba suspendeu o contrato com as referidas empresas no dia 08/11/2021, por entender a necessidade de uma investigação aprofundada para esclarecer os fatos e, principalmente, para evitar qualquer possibilidade de ato irregular na gestão municipal.

O Prefeito Municipal de Guaíba, Marcelo Maranata, solicitou a realização de sindicância interna, para apuração dos fatos. “Por ser o maior interessado em estabelecer a verdade sobre o ocorrido, o Prefeito Marcelo Maranata coloca toda a estrutura da Prefeitura Municipal de Guaíba à disposição dos órgãos competentes para a realização de qualquer investigação mais aprofundada que se faça necessária para elucidação dos fatos”, diz a nota.

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos prepara novo edital para seleção de empresa para contratação destes serviços.

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