Campanha Eleitoral é permitida a partir deste domingo

Encerrou sábado, 26, o prazo para registro de candidaturas a prefeito e a vereador. Sete candidatos a prefeito efetuaram o registro: Caio Larrea(PSL), José Sperotto(PTB), Marcelo Maranata(PDT) Narciso da Funerária (PATRIOTA), Rudinei Fernandes (PT) Libia Aquino(PSOL), Guto Porkoski(PROS). Para vereador são 352 nomes que disputam a uma das 16 vagas no Legislativo.

Confira a lista no site do TSE: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/86851/candidatos.

A campanha eleitoral inicia neste domingo, 27 de setembro. As eleições acontecem no dia 15 de novembro.

Limite de gastos

Estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020.

Em Guaíba, o candidato a prefeito pode gastar R$ 201.225,90 e vereador R$ 51.568,5. Em Eldorado do Sul o valor é de R$ 254.570,87 (prefeito) e R$ 46.643,32 (vereador). Mariana Pimentel, Sertão Santana e Barra do Ribeiro, os valores são: R$ 123.077,42 (prefeito) e 12.307,75 (vereador).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Mesários

Desde o dia 1º de setembro, o TRE-RS está realizando a capacitação dos mesários que irão trabalhar nas eleições municipais desse ano. Para o próximo pleito, a Justiça Eleitoral oferece três modalidades de treinamento: presencial, remota - por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - e por meio do aplicativo Mesário. Para evitar a propagação do novo coronavírus (COVID-19), o treinamento por meio do ensino a distância (EAD) é a primeira opção oferecida ao cidadão. Ao todo serão 10 turmas, com duração de oito dias. A última turma encerra a capacitação no dia 11 de novembro.