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Segunda-feira, 15 de Julho de 2024

Região

Granpal pede melhorias para cidades  em reunião com Paulo Pimenta

Prefeitos dos municípios da Região Metropolitana farão parte da marcha dos prefeitos à Brasília

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Granpal pede melhorias para cidades  em reunião com Paulo Pimenta
Nathalia Ferrari - Uffizi
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 Na próxima semana, prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre farão parte da marcha dos prefeitos à Brasília para buscar o reequilíbrio das contas e a compensação pela perda com a arrecadação do ICMS no estado, o que preocupa todos os prefeitos neste momento. A informação foi transmitida pelo atual prefeito da cidade de Guaíba, Marcelo Maranata, que, junto com os outros prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), estiveram reunidos com o Ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, para discutir as dificuldades e pensar em planos de ação.

Maranata comenta que na pauta também esteve um debate sobre o sistema de proteção, os diques e o desassoreamento, que precisam estar alinhados com o Governo Federal, e o  Governo Estadual, para, segundo ele, se ter “uma governança nesse momento”. “O projeto da Metroplan tem várias etapas, são cinco projetos que já estão em andamento, inclusive alguns com partes de licenciamento. Eles são muito importantes e entendemos que devemos começar um trabalho de aplicação, fazer levantamento de recursos e poder atualizar as cotas para 2024”, diz Maranata.

Para ele, será preciso um encontro com o governador para alinhar e ver o que é de competência do município, do Estado e da União. “Considerando que temos uma perda enorme de arrecadação, é necessário que esses recursos venham imediatamente para o nosso caixa, para que os municípios não entrem em colapso”, afirma Maranata sobre a perda de recursos do ICMS.

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A queda na arrecadação estadual de R$ 10 bilhões no ano de 2024 vai afetar diretamente os municípios gaúchos, o que deverá representar um impacto nos serviços prestados pelas administrações estaduais. “Esta é uma situação nova tanto para nós quanto para o governo. Nunca ninguém passou por isso, então, à medida que vamos avançando, vamos identificando necessidades. Vimos a quantidade de volume de areia nas ilhas que estão se formando ao longo do rio, e há muito tempo não se faz o desassoreamento. Precisamos de recursos para isso também e entendemos que o governo está conseguindo avançar naquilo que trazemos para a mesa”, comenta,

Maranata ainda afirma que acontecerá um encontro na segunda-feira, exclusivo para tratar de questões relacionadas às casas, onde será discutida a portaria e os critérios para determinar quem terá direito às moradias. Será debatido junto com as secretarias e todos os secretários de habitação de cada município. O pedido também será encaminhado ao Ministério para ser adequado às necessidades e à realidade de cada município da região metropolitana.

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