>Leilão da PPP  da Corsan beneficia Guaíba e Eldorado do Sul

Leilão da PPP da Corsan beneficia Guaíba e Eldorado do Sul

Cidades terão ampliação de esgoto tratado

O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão de parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Com uma proposta de R $ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%, ou consórcio responsável pela ampliação de cobertura de esgoto de 14% para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Estima-se que a população beneficiada seja, no primeiro momento, de 500 mil pessoas e, até 2055, de 1,7 milhão.

“É o início de uma nova etapa. Essa PPP, considerada no maior país, reforça nossa convicção absoluta de que temos, em parceria com o setor privado, competição e concorrência saudável, que faz com que todos os envolvidos ganhem. Além da melhoria do saneamento, um PPP viabiliza a geração de empregos e a arrecadação. Não temos dúvida de que será uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Estado ”, afirmou o governador Eduardo Leite, presente no leilão realizado em São Paulo. Os secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior e Parcerias, Bruno Vanuzzi, acompanhar ou leilão.

“O deságio de 37% vai significar, para a Corsan, uma economia que viabiliza outros investimentos no futuro. O governo do Estado está bastante satisfeito e projetando outras concessões e PPP para saneamento básico, algo que esperamos poder lançar já no próximo ano ”, afirmou Leite.

Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações SA foram considerados como participantes do leilão. No momento da abertura dos envelopes, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/11), na sede da B3, em São Paulo, como participantes revelados os valores propostos para o preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado.

O Consórcio Sul Ambiental despontou na frente, com uma proposta de R $ 2,61 por metro cúbico (deságio de 26,82%). Em segundo lugar, ficou na Aegea Saneamento, com R $ 2,64 por metro cúbico (deságio de R $ 25,38%) e, por último, em BRK Ambiental, com proposta de R $ 2,89 por metro cúbico ( deságio de 14,53%). O valor proposto foi de R $ 3,31 por metro cúbico.

Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% em relação à proposta menor, ou o leilão foi levado à proposta por voz viva, em que os candidatos tiveram a oportunidade de atualizar oralmente os valores, permitindo novo deságio dos valores ofertados utilizados. Depois de 11 rodadas, o Consórcio Aegea acabou vencendo, com a melhor proposta.

Inicialmente, o valor do contrato estava estimado em R $ 9,5 bilhões. Como o resultado da proposta vencedora, que apresenta um deságio de 37,92%, o valor do contrato caiu para R $ 6,6 bilhões, representando um deságio de R $ 2,9 bilhões.

A homologação da licença deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o contrato do PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.

O presidente da Corsan, Roberto Barbutti, exalta o trabalho e o esforço de todos os envolvidos no processo. “Essa licença, que culmina em assinatura de um contrato com vigência de 35 anos, demonstra confiança na entidade e no próprio governo do Estado. É um endosso que dá força aos planos futuros da companhia e reforça o posicionamento do Corsan dianteiro do mercado ”, garantido.

O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Total de investimentos em R $ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R $ 370 milhões) e investimentos em investimentos privados (estimativa de R $ 1,86 bilhão, reparados em R $ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R $ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

Benefícios

A PPP gera mais saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e conservação ambiental, contribuindo para a despoluição dos rios dos Sinos, Gravataí e Guaíba. Além disso, a promoção de geração de renda de R $ 2,9 bilhões, 32,5 mil empregos e um balanço total de custos e benefícios de R $ 23,2 bilhões.

Um plano da Corsan, ainda, expandir o projeto de parcerias para outras regiões do Estado, com possibilidade de lançamento até seis novas PPPs, das quais quatro podem ter edições lançadas já em 2020, contemplando regiões Central, Serra / Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo.

Para a população, nada muda: um Corsan continua praticando como tarifas normais de acordo com uma tabela tarifária vigente para serviços de esgoto e de acordo com uma homologação da agência regulatória regulada.

Por que fazer uma PPP

Um PPP aumenta a capacidade de investimento e execução de obras. A cobertura atual de esgoto da Corsan é de apenas 18,44%, e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Planosab) estabeleceu uma meta de 96% para a universalização do esgotamento sanitário até 2033. Para atingir essa meta, seriamente um investimento total de cerca de R $ 12 bilhões.

Desde 2007, a Corsan investiu R $ 1,5 bilhão na expansão dos sistemas de esgoto, com um investimento médio anual de R $ 127 milhões. A média anual de investimentos precisa crescer e, para isso, é necessário buscar fontes alternativas de recursos. Um PPP representa um acréscimo de R $ 1,86 bilhão ao plano de investimento da Corsan.

Modelagem

A contratação do PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com a execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços de acessórios, estão planejando ou gerenciando projetos e obras dos SES, que são executados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e recuperação de fraudes em água e esgoto, e programa de controles intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.

A contratação se for realizada na modalidade de administração administrativa, em que os serviços são prestados pela administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera ou parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R $ 9,6 bilhões, sendo pagos ao longo dos 35 anos de contrato. Um PPP foi estruturado por uma equipe de técnicos da Corsan, com o apoio da consultoria PwC.

Sobre a Aegea-  A Aegea Saneamento é uma empresa brasileira que gerencia ativos de saneamento por meio de suas concessionárias e atua como administradora de concessões públicas. A empresa atende 7,6 milhões de pessoas em 49 municípios de 11 Eestados.

Sobre a B3-  A B3 SA (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais, junto a clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

Atua nos ambientes de bolsa e balcão, além de oferecer produtos e serviços para uma cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.

Fonte Texto: Suzy Scarton Palácio Piratini